CEF terá que indenizar correntista que depositou dinheiro mas teve cheque devolvido por falta de fundos

HC. Escuta telefônica. Policial civil. Ausência de defesa preliminar. Falta de prova. Apreço liminar.

Por falta de defesa prévia, acusada por tráfico de drogas consegue anular ação penal

Processo volta à Vara de Salvador por falta de citação por edital

Justiça determina que secretário providencie cirurgia que havia sido cancelada por falta de equipamentos.

48 (quarenta e oito) horas, providencie o necessário para submetê-la à cirurgia anteriormente agendada e não realizada pela falta de equipamentos.

1ª Turma: falta de intimação pessoal de MP e defensor público fere princípio da ampla defesa

Falta de conciliação prévia em determinados casos não compromete ação trabalhista

Falta de rede de proteção causa morte de empregado e leva à responsabilização da empregadora

Ministro arquiva ação por falta de assinatura do Presidente da República

Construtora é condenada por acidente provocado pela falta de sinalização em obra

Defensoria Pública pede limitação na sanção de perda dos dias remidos por falta grave

Condenado por roubo qualificado pede anulação de sentença por falta de intimação

Falta grave. Dias remidos. Art. 127 da Lei nº 7.210/84.

Sem aviso prévio, corte de energia por falta de pagamento é ilegal

No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

HC. Execução. Falta grave. Fuga. Perda dos dias remidos. Art. 127 da LEP.

Inexistência de direito adquirido. Ordem denegada.

Condomínio é condenado por falta de sinalização para portador de deficiência

Cobrança. Cheque. Provisão. Falta. Nota fiscal. Compra e venda mercantil. Aceite.

Permitida prisão por falta de pagamento de parcelas de pensão vencidas durante execução

Médico consegue anular portaria que o demitiu por falta de assiduidade